Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Menor atira e pai deve indenizar

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Fabricante de motocicleta é condenada

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios